O governador Eduardo Leite autorizou nesta quarta-feira a liberação de R$ 38 milhões a serem destinados para o setor arrozeiro, em meio a essa crise atual de preços. A liberação desses recursos é uma resposta às sugestões levantadas pela Frente Parlamentar do Arroz, presidida pelo deputado Marcus Vinicius, há duas semanas, quando reuniu representantes da cadeia orizícola em audiência na Assembleia Legislativa.

Esses R$ 38 milhões têm como fonte o caixa do Instituto Riograndense do Arroz e serão utilizados de duas formas: auxiliar na comercialização e socorrer produtores da Região Central atingidos pela chuvarada de 2024.

Serão R$ 20 milhões destinados ao pagamento de um prêmio por saca comercializada para fora do Rio Grande do Sul, provavelmente a ser fixada em R$ 3,00. Provavelmente porque o projeto, a ser enviado à Assembleia Legislativa, ainda não está fechado. Leite pediu celeridade no processo por causa do calendário legislativo.

"Importante destacar que a concessão desse auxílio não tem ligação alguma com redistribuição da taxa CDO, recolhida ao Irga em cada saca comercializada"

Sobre essa audiência de ontem no Palácio Piratini, cabe destacar o tom respeitoso com o qual o setor foi recebido, com o governador acompanhado de secretários importantes, e de técnicos de primeiro e segundo escalões. Bem ao contrário de audiências passadas, mais políticas e informais a reunião de ontem, técnica, objetiva e, o principal, resolutiva, se respeitando a emergência do momento.

Em relação aos pleitos da indústria, que são a aplicação da mesma alíquota do arroz usada no Paraná e a prorrogação da condição especial de redução das alíquotas de ICMS para o arroz gaúcho que entra em São Paulo e Minas Gerais, não houve definições, com o governador prometendo “estudar” os casos.

Mas as reações de Leite, da sua secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana e do líder do governo na Alergs, Frederico Antunes sinalizam que o “copia e cola do Paraná”, como é chamada a mudança pedida pelo Sindarroz, está fora de questão. Já a prorrogação dos descontos do arroz vendido para o Sudeste é negociável.

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