MP 1376: aquém do ideal, mas além da expectativa

MP 1376: aquém do ideal, mas além da expectativa

 O mais importante da Medida Provisória 1376 das dívidas rurais é que ela tem a garantia imediata de execução, como assim disse Dario Durigan, nesta quarta-feira, após Ministério da Fazenda que ele comanda e a FPA baterem o martelo sobre o seu texto final.

O sonho de consumo do setor era o PL 5122, que morreu na praia após ser rejeitado pelo governo. E mesmo que fosse aprovado, ou demoraria ou não seria efetivado. Parido e bem estruturado na Farsul, aprovado na Câmara dos Deputados e modificado no Senado, esse PL teve o mérito de ser a ferramenta de pressão das representações do setor.

Além da celeridade, a MP alivia o peso dos juros das negociações com os bancos. Mesmo acima dos patamares pedidos na 5122, que eram 4%, 6% e 8%, para pequenos, médios e grandes, respectivamente, as taxas ficaram em 6%,9% e 12%. Acima do pedido na PL, mas bem abaixo dos mais de 20% que os bancos estavam mordendo para negociar.

Os prazos também são razoáveis: 8 anos, com dois de carência para quem teve perdas menores e 10 anos para aqueles com mais de três frustrações entre 2029 e 2025. E importante: as negociações se darão sem a necessidade da apresentação de decretos de emergência dos municípios, bastando um laudo técnico. As garantias podem ser as mesmas utilizadas nas operações anteriores e proporcionais aos passivos.

As CPRs também foram aceitas como moeda de negociação, a serem emitidas ao banco, com possibilidade da troca dos títulos inadimplentes por novos.

“Resta saber se haverá combustível (orçamento público) para todas as operações pretendidas nessa MP”, disse à Coluna o economista-chefe da Farsul. Ele também classificar a MP como “boa medida” do governo, por rebaixar os juros a patamares mais descentes e por incluir as CPRS nas operações.

A previsão da Fazenda é de um custo anual de R$ 3,6 bilhões  à União para subsidiar as renegociações.

“Expectativas à parte, o que importa é que se chegou a um acordo, com as partes cedendo cada uma um pouco e o Ministério da Fazenda indo além até do que a sua postura inicial recomendada”

 Além é claro de dar condições a uma ampla parcela de produtores poderem acessar novos créditos, a MP 1376 também alivia a pressão e os riscos de perdas do sistema bancário. Todos ganham.  

Foto oficial

Foi concorrido o cenário de anúncio da MP 1376, na tarde de ontem em Brasília. Na foto, atrás do ministro da Fazenda, Dario Durigan, posou o presidente da Câmara Hugo Motta (REP-PB). Dos lados Tereza Cristina (PP-MS), Arnaldo Jardim (CID-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e José Guimarães (PT-CE).  

Contribuições

Faltaram na foto os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Afonso Hamm (PP-RS). Esses interviram em momentos cruciais da tramitação do PL 5122, convertido em MP.  

Tranca Rua

Se por um lado o deputado Paulo Pimenta, líder do governo Lula na Câmara, se empenhou nos bastidores para que a MP do agro saísse, outros governistas puxavam a coda para o lado oposto. Foio caso de Gilson Bittencourt, vice-presidente de Agronegócio e Agricultura Familiar do Banco do Brasil. No uso da empoeirada narrativa divisionista, Bittencourt fez de tudo para melar o acordo entre governo e o setor rural. 

Burocrata

Bittencourt é paranaense e pertence à extrema esquerda petista. Antes de assumir no BB foi subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda. Também teve passagens nos ministérios do Planejamento e no do Desenvolvimento Agrário, além de ter sido assessor da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (2011-2016).

Lançamento 

Com as presenças dos candidatos ao governo estadual, Gabriel Souza e Ernani Polo, e ao Senado Germano Rigotto e Frederico Antunes, foi lançada nesta terça-feira, em Porto Alegre, a pré-candidatura do ex-prefeito de Alegre Márcio Amaral MDB). O jantar, na Parrilla del Sur, teve também a participação de uma turma grande apoiadores.

Prestigiado

Eleito e reeleito em Alegrete e com passagem pela Subsecretaria de Irrigação da Secretaria da Agricultura, Amaral deve arrancar com uma grande votação na sua terra e espalhando votos Fronteira afora. Médico veterinário, servidor da Emater, é nome ligado ao tradicionalismo e ao setor rural.   

Lideranças

Com o tema "Governança Cooperativa e o Papel do Líder de Núcleo", a Cotrijal realizou em Não-Me-Toque (RS), nesta terça-feira (14), mais uma etapa da Capacitação da Liderança 2026. O evento teve palestra da professora Roberta Poll, que falou dos princípios da governança e das responsabilidades dos líderes.

Estratégia

A iniciativa integra a Jornada SOMOS [raiz] e reuniu líderes de núcleo e conselheiros com o objetivo de ampliar a compreensão sobre seu papel estratégico na representação dos associados, fortalecendo o modelo de gestão da cooperativa.

Queda de liquidez

A Camil Alimentos apresentou essa semana os resultados do seu primeiro trimestre fiscal de 2026. De março a maio o lucro líquido foi de R$ 28 milhões, 57,6% abaixo do registrado nos mesmos meses de 2025.

Mais vendas

Em contrapartida o volume de vendas teve acréscimo de 17,9%, com mais de 593 mil toneladas entre março e maio deste ano. As exportações da empresa aumentaram em 25,8%.

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A coluna diária de Alex Soares é reproduzida também em áudio para os programas Primeira Hora e Redação Acústica (Rádio Acústica FM), Bom Dia Cidade e Boa Tarde Cidade (Rádio Tchê São Gabriel) e Jornal da Manhã (Tchê Alegrete). Ouça abaixo