Por Alex Soares

A audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na terça-feira (21), em Brasília, teve o mérito de reunir representantes da cadeia arrozeira em torno de uma realidade: a desvalorização, a insegurança e o futuro incógnito da cultura no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Proposta pelos deputados Alceu Moreira e Luis Carlos Heinze, a reunião atraiu lideranças dos produtores ligados à Federarroz e à Farsul, representantes da indústria e das cooperativas que trabalham com o cereal, além de autoridades e técnicos dos Ministérios da Agricultura - e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

A concorrência do arroz nacional com o do Mercosul foi o principal tema das manifestações. Com um custo maior que o dos concorrentes e com a indústrias e importadores brasileiros absorvendo praticamente toda a produção dos vizinhos Uruguai e principalmente Paraguai, a situação ficou insustentável este ano.

“Não vejo necessidade dele (indústria) trazer produto de fora; acho que antes de fazer caridade com os de fora tem que dar atenção para os de casa”, disse Roberto Fagundes, presidente da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, que foi à Brasília participar da audiência.  

Também presente em Brasília, Fátima Marchesan,  que preside a Associação dos Arrozeiros de Alegrete, teme pelo futuro da atividade, com os sucessores se desinteressando pela lavoura. “O negócio arroz não pode ser olhado de forma isolada, só pelo lado de quem produz ou vende, mas sim como um todo; e os municípios como ficam se a atividade começar a diluir”, questiona.

Beneficiada pela oferta e pelos bons preços do produto de fora, a Indústria foi contundente na defesa da permanência das regras do Mercosul. Para a associação do setor, se houver também um maior aperto na fiscalização do arroz importado, isso tem que valer igualmente para o arroz brasileiro. “O que vale para um, vale para todos”, diz Elton Doeler, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz.

A posição da indústria teve reação imediata. Para o presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Su, o setor industrial decepciona por sua postura: “A indústria ainda não entendeu a gravidade do problema”, comentou Dornelles. Por outro lado, o dirigente comemora a ampliação da fiscalização e afirma que levará adiante o pedido de salvaguarda, pedido pela entidade ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Também na terça-feira, Dornelles, Anderson Belloli, diretor jurídico da Federarroz, e José Carlos Pires, representante institucional do Irga em Brasília, estiveram reunidos com técnicos da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) do Ministério da Agricultura para tratar sobre a salvaguarda.  

Reforço na fiscalização

Após a audiência pública na câmara, houve a primeira reunião de trabalho do grupo de trabalho formado para tratar com o governo sobre as pautas da cadeia do arroz. Nesse encontro, promovido no setor de Política Agrícola do Mapa, houve a confirmação  que o Ministério reforçará a fiscalização fitossanitária do arroz oriundo de fora e também na qualidade do produto doméstico.  O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Mapa, Fábio Fernandes, é quem vai coordenar o trabalho, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Há todo um protocolo técnico e legal a a ser cumprido, mas pretendemos para bem começar a atuar”, disse Fernandes.