Juros abusivos dos financiamentos e critérios de classificação são alvo de ação da Federarroz 

Depois de um ano caótico de comercialização e sem perspectivas de alteração do cenário em 2018, arrozeiros gaúchos começam a se mobilizar. Em breve, a indústria arrozeira deverá ser intimada pelo Ministério Público Estadual a prestar esclarecimentos sobre os juros que vêm praticando nos contratos de financiamentos celebrados com os seus fornecedores. Representante dos produtores, a Federarroz, que tutela as associações arrozeiras do Rio Grande do Sul, está ingressando, nas próximas semanas, com ações junto ao MPE, visando questionar a postura do setor industrial nas negociações. Com dificuldades para acessarem os canais oficiais de crédito, uma enorme quantidade de arrozeiros vem sendo financiada pelos engenhos.   

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15), quando o Departamento Jurídico da entidade emitiu nota oficial em seu site. A iniciativa foi acertada em reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (11), em Porto Alegre.

A nota, assinada pelo diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, diz em seu preâmbulo:

“A Federarroz irá adotar a integralidade das medidas cabíveis tendentes à repelir a ocorrência de possíveis abusos do poder econômico e, ainda, a defesa dos consumidores"

Outro ponto a ser esclarecido pela indústria serão os descontos efetuados na hora de remunerar os arrozeiros, consequentes da classificação do produto. Segundo a Federarroz, há indícios que esses abatimentos "têm excedido os limites da legalidade".

Ao justificar as medidas que serão adotadas, o jurídico da Federarroz fala em “Descontentamento dos orizicultores, por esses estarem em condição de vulnerabilidade na relação entabulada com o setor industrial”. E aponta que a postura da entidade tem por meta combater infrações que estejam sendo praticadas contra a ordem econômica, bem como aos princípios constitucionais da liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade e dos contratos.

Além das ações da Federarroz, associações de arrozeiros e produtores começam a se movimentar no mesmo sentido, espelhados na iniciativa da Federação.

Depois de um ano magnífico, com muita oferta de compra, a indústria começa 2018 com esse abacaxi. Algumas delas podem até subestimar a ofensiva da entidade dos arrozeiros, mas é prudente que diretores e advogados comecem a se reunir. Tem muito documento para ser reunido, afinal existe muita coisa a ser explicada.

Por Alex Soares/CR

Foto: Divulgação Internet